Terceiro gênero é legalizado na Alemanha
Nessa semana, faz um ano que a Alemanha fez história com uma polêmica, mas que não deixa de ser um avanço. É o primeiro país europeu a permitir que os pais de bebês recém-nascidos escolham deixar o gênero em branco ou indefinido na certidão de nascimento. Agora, os bebês que nascem com características que são tradicionalmente associadas com ambos os sexos não precisam ser registrados como de sexo masculino ou feminino. Em vez disso, eles podem ser classificados em uma terceira opção.
Por lá, uma entre 5 mil crianças nascem hermafroditas. Graças à nova lei, os pais não serão mais obrigados a tomar decisões precipitadas quando se trata de cirurgias de redesignação sexual para seus recém-nascidos. A política permite que a certidão de nascimento de um recém-nascido possa ter o gênero deixado em branco nos casos em que ele não seja claramente masculino, nem feminino.
Uma pessoa, que não quis se identificar, não nasceu com todas as características definidoras de gênero tradicionais e foi forçada a passar por uma cirurgia quando ainda era bebê, como aconteceu com muitas outras. Durante todo esse tempo após seu crescimento, ela disse à BBC que a sua vida foi afetada negativamente por esse procedimento. “Eu não sou nem homem, nem mulher”, disse a pessoa. “Vou continuar a ser algo criado por médicos, com meus machucados e minhas cicatrizes que cresceram comigo. Essa é minha definição de gênero, sé é que isso serve para algo. Gostaria de ter podido escolher.”
A nova lei marcou uma grande vitória para os transgêneros. Ela também pode levar a mudanças em outras políticas progressistas. “Esta é a primeira vez que uma lei reconhece que há seres humanos que não são nem homens, nem mulheres, ou são ambos – pessoas que não se encaixam nas categorias jurídicas tradicionais”, disse o professor de direito Konstanze Plett, da Universidade de Bremen, à BBC.
“Nem todo mundo está entusiasmado com a nova legislação, alegando que estamos só tratando de um caso superficial em uma questão mais ampla e mais profunda”, disse Silvan Agius, um ativista dos direitos LGBT, “mas a lei foi necessária para que possamos avançar mais e garantir espaço para essas pessoas que, até hoje, não têm sua identidade reconhecida.”
Enquanto a Alemanha está à frente da política de direitos LGBT na Europa, o país não é o primeiro a fazer fazer este movimento. Em junho de 2013, a Austrália reformou suas diretrizes nacionais para permitir que todos os indivíduos possam escolher uma terceira opção de gênero em todos os documentos pessoais, além de masculino ou feminino.
“Nós aceitamos e compreendemos os indivíduos — que podem se identificar e ser reconhecidos dentro da comunidade — de gênero indeterminado”, disse o Procurador Geral Mark Dreyfus.
O Macaco acha que todo mundo tem direito a uma identidade, e todo mundo tem direito a fazer uma escolha tão importante. Mas e você? Concorda? Discorda? Comente abaixo!
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